O compromisso de permanência mínima aplica-se aos usuários que tem o equipamento em regime de comodato, ou seja, recebem todo o equipamento sem custo algum. A multa pela rescisão antes do final do período mínimo de 12 meses é proporcional ao período não cumprido pelo usuário. A SKY também oferece a opção do assinante comprar o modem e, assim, não se sujeitar ao compromisso de permanência mínima. O compromisso de permanência mínima da TV não se confunde com o da Banda Larga. Caso o consumidor contrate ambos, as multas são independentes e podem ser cobradas separadamente.
